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Diário Oficial
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Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
NO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEI 16.647/17 E
DECRETO
57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0007924-1 SQUINCRA 0000904801640-1 083 RESERVA CULTURAL
DE
CINEMA LDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
- DATA DO EVENTO: 07/03 A 30/05/2020, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA
DE
1.000 PESSOAS. 0000.2020/0002390-4 SQUINCRA 0001301606456-1 018 CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LIDA - EPP
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO PARA CURACAO BLUE BAR E RESTAURANTE LTDA, NOME FANTASIA BOMBOA, LOCALIZADO À R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 98
;
licença
maternidade especial;
licença
paternidade; acidente
de
trabalho; adoção ou guarda
de
menor; férias; ou readaptação em caráter temporário. Na justificativa que acompanha o projeto
de
lei, o autor argumenta que “conforme consta nos artigos 23 e 24 do
Decreto
nº 54.453,
de
10
de
outubro
de
2013, são amplas as atribuições dos ATEs e primordiais para o regular
funcionamento
das unidades educacionais
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA CASA
DE
PORTUGAL, NOME FANTASIA CASA
DE
PORTUGAL LOCALIZADO A AV DA LIBERDADE, 602 - LIBERDADE, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
5456 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
1438 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0005535-2 NOTIFICAÇÃO Nº 186 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 13 / 06 /2022 SUBPREFEITURA: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:PÉ
DE
FEIJÃO LANCHONETE E HAMBURGUERIA LTDA ME OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O LOCAL Endereço:RUA HARMONIA, 21 S.Q.L./INCRA: 081.173.0004-4 SÃO PAULO - SP - CEP: 05435-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não