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Diário Oficial
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Revalidação Odontologia
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/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0011995-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo; Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de
Revalidação
do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0010460-4 - SISACOE:
Revalidação
Interessados: AUDIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ 19.553.418/0001-54 COMUNIQUE-SE: APRESENTAR RIA ATUALIZADA. APRESENTAR RELAÇÃO DOS BRIGADISTAS ATUALIZADA. APRESENTAR LAUDO DE ACÚSTICA DE ACORDO COM A LEI 16402/2016. PROCESSO *6068.2022/0010485-0
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de
revalidação
, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
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até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de
revalidação
, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira