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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

/2019 foi revalidado até 13/08/2023. 06 — Expediente 605/21. Protocolo 16.410 — Loteamento “Residencial Green Garden”, Votorantim — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 458/2019 foi revalidado até 12/11/2023. 07 — Expediente 611/21. Protocolo 16.189 — Loteamento Comercial e Residencial “Beatriz II”, Lins — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 452

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54

Certificado nº 424/2018 foi revalidado até 04/12/2022. 09 — Expediente 581/21. Protocolo 15.685 — Loteamento “Residencial Parque Julieta”, Amparo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 378/2019 foi revalidado até 17/09/2023. 10 — Expediente 582/21. Protocolo 15.791 — Loteamento “Residencial Parque dos Ipês”, Amparo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43

Desenvolvimento Urbano e Habitação. 02 — Expediente 099/23. Protocolo 16.848 — Loteamento “Residencial Figueira”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 053/2021 foi revalidado até 23/02/2027. 03 — Expediente 110/23. Protocolo 16.458 — Loteamento “Reserva Dom Pedro”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 082/2021 foi revalidado até 30/03

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria Estadual da Habitação. 08 — Expediente 544/20. Protocolo 14.876 — Loteamento “Altos da Cidade”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 393/2018 foi revalidado até 13-11-2022. 09 — Expediente 545/20. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62

de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022