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  CEETEPS-PRC-2022/29797. Leia-se: Processo nº CEETEPS-PRC-2022/29793. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - SP No processo FAMERP nº 2022100486-9. RATIFICO nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa de licitação a favor de S. J. DA SILVA GARCIA FILHO FUNILARIA, CNPJ: 43.026.100/0001-08, valor R$12.232,00, objetivando a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
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  ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO E HOLOFOTES, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS sob o regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
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  — Loteamento “Residencial Parque dos Antúrios”, Itatiba — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 199/21. Protocolo 15.348 — Loteamento “Jardim Paiol”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 229/2019 foi revalidado até 18/06/2023. 05 — Expediente 202/21. Protocolo 15.665
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
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  — Expediente 266/21. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 195/2018 foi revalidado até 22/05/2022. 05 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2017 foi revalidado até 15/08/2021. 06 — Expediente 285
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (117)- 53 Veraneio — Sol Nascente — II”, Mira Estrela — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 483/2017 foi revalidado até 19-12-2021. 05 — Expediente 167/21. Protocolo 12.467 — Loteamento “Reserva do Tietê
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021