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  da Sessão Pública juntada nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180.220 decidiu HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
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  Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
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  . Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 — Expediente 31/22. Protocolo 16.098 — Loteamento “Residencial Mônaco”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 134/2020 foi revalidado até 28/04/2024. 06 — Expediente 32/22. Protocolo 14.716 — Loteamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Departamento de Águas e Energia Elétrica e Emplasa. 02 — Expediente 200/20. Protocolo 15.238 — Loteamento “Residencial Santa Rosa”, Mogi Guaçu — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 078/2018 foi revalidado até 20-02-2022. 03 — Expediente 201/20. Protocolo 14.738 — Loteamento “Convívio Ondas Grandes II”, Anhembi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2020
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  São Paulo. 06 — Expediente 173/23. Protocolo 16.575 — Loteamento “Jardim das Flores”, Ibitinga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O certificado nº 451/2019 foi revalidado até 05/11/2025. 07 — Expediente 174/23. Protocolo 16.085 — Loteamento “Residencial São Judas Tadeu Il”, São José do Rio Pardo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O certificado nº 355/2020 foi revalidado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023