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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001459/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000155/2022 - Revalidação de Placa Particular - MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2425139 Procuradoria
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    13.04.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000256/2021 - Vinculação de placa particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-420001/000122/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000817/2021 - Vinculação de Placa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    /06/2023. publicado no D.O. de Id: 2488809 Gabinete de Se, do Estado do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ança Institucional do Governo io de Janeiro DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 26/06/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/002203/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    despesas decorrentes de eventual dano e/ou extravio, ficarão por conta do proprietário. 8 2º - Para deferir o uso da arma particular em serviço, o Oficial previsto no caput deste artigo, atentará para a correspondência de calibres nominais e sua energia em joules, com os calibres autorizados pelo Comandante Logístico do Exército Brasileiro, de acordo com a Portaria COLOG 1.222, de 12AG019, sendo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000122/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/011081/2021 - Revalidação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
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