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  : TC 5704/026/19 INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE GUARULHOS ADVOGADO(S): GABRIEL VIEIRA ALMEIDA MACHADO CONSELHEIRO: DIMAS RAMALHO Pam PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -17/12 A 18/12 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA +e% ***TIP:RESCISAO DE JULGADO em ***PROCESSO: TC 86/012/19 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO CONSELHEIRO: DIMAS RAMALHO Pam ***TIP:RECURSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2020
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  matrículas: 260 alunos, distribuídos em 02 turnos. Curso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais, 1º ao 5º ano. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2022 MONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS Coordenadora da Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 219 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2022
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  sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 130 (37) - 11 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -20/02 A 26/02 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA + ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 6604/026/19 INTERESSADO: EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A ADVOGADO(S): MARIA LILIANE REPLE MATSCHINSKE E MARIANA PADUA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
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  : 19.801.533/0001-09 Endereço: Rua Biguaçu, nº S/Nº Lote 11 Quadra 31 apt101 - Bairro: Xavantes - Município de Belford Roxo/RJ - CEP: 26.160-140 Laudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 30/01/2015 Eficácia a partir de: 01 de fevereiro de 2015 Fundamentação Legal: art.27 da Deliberação CEE nº 316/2010 Capacidade máxima de matrículas: 70 alunos, distribuídos em 02 turnos. Curso a ser
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2021
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  mencionada e que serão resolvidos mediante expedição de certidão. SDG, em 02 de Março de 2021 SÉRGIO CIQUERA ROSSI SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -16/02 A 23/02 ***DISTRIBUICAO ALEATORIA E EQUITATIVA +m* ***TIP:RECURSO ORDINARIO + ***EXPEDIENTE: TC 118/026/21 INTERESSADO: ISRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO: EDGARD
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021