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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
    será acrescido de R$ 8.827.457,26 - acréscimo acumulado de 24,74% - Lote 8 - Parecer Jurídico nº 475/2022, de 21/07/2022, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAV: 9.00.00.00/6.00.00.00/0341/2022 - Processo: 10.41.002 - Contratado: CONSÓRCIO GPG - Assinatura: 10/08/2022 - | - DA ADEQUAÇÃO - DO VALOR: o contrato nº 9.01.03.00/6.00.00.00/0243/2018 será acrescido de R$ 8.429.757,57
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    apresentar recursos, devidamente fundamentados, referente ao resultado final das análises da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação (CT-PLA). Os julgamentos dos recursos eventualmente apresentados ocorrerão em reunião convocada pelo Coordenador da CT-PLA. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PROCESSO DIGITAL FF Nº 6975/2022-68
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    autos do Processo nº 1043661-47.2023.8.26.0053, em curso perante a 4º Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, e do Processo nº 1057310-79.2023.8.26.0053, em curso perante a 16º Vara da Fazenda Pública da Capital, valor contratual de R$190.000,00, prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, Parecer Jurídico PJ nº 18.851/23 de 10/10/23, REGIS DE OLIVEIRA, CORIGLIANO E BENETI ADVOGADOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
    de Governança - Lilian Cristina Real Pinheiro; Para instaurar Procedimento Sancionatório, nos termos dos artigos 62 e seguintes, da Lei Estadual nº 10.177/1988, sob a coordenação de Gustavo José Melo Santos, a fim de apurar os fatos constantes no MEMORANDO COMITÉ DE ÉTICA Nº 001/2023, de 03/04/2023. 3. Possibilitar aos envolvidos no Processo CE 01/2023 ampla defesa sobre os fatos constantes no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 22
    ANO XLVIII - Nº 114 - PARTE II SEXTA-FEIRA - 24 DE JUNHO DE 2022 22 práRIORS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO Ill- CONCLUSÃO A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19º Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1360/2022. Sala das Comissões, 23 de junho de 2022. (a) Deputados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/06/2022
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