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  constantes na Planilha de Preços Unitários Registrados na Ata” - Parecer Jurídico nº 742/2022, de 22/11/2022, GJCC —CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TRR: 9.00.00.00/3.00.00.00/0492/2022 - Processo: 10.47.026 - Contratado: CONSÓRCIO NOVA VIDA - Assinatura: 16/12/2022 - DA RETIFICAÇÃO do contrato 9.02.06.00/3.00.00.00/0332/2022 - Fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta - Do Valor, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
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  339039 - Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses - Parecer GRJ nº 0332/2020 de 12/05/2020 - Processo: PE nº 0114203061. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0520208081 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAR PROJETO E ELABORAR ESTUDOS PARA AVALIAR O POTENCIAL DE ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO MODAL POR MODOS ATIVOS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS COM O OBJETIVO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
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  Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 do Anexo Il das Cláusulas Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
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  Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.447.126/0001-84 - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03324. Convênio PPT 00.1317. Proc.: 2022/03328. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Jumirim - Ass.: 20/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 01.612.150/0001-19 - Parecer PAJ nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
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  Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório SEI 134.00001666/2023-19). O Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0332/14, e que seja
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2023