10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 25
  artigo 87, incisos Ile III da Lei Federal nº 8.666/93 e no subitem 14.1.7 do instrumento contratual, bem como a decisão de rescisão unilateral, com base no disposto nos artigos 79, inciso | e 78, inciso | da Lei Federal nº 8.666/93 e na cláusula 16.1.1 do contrato, em razão do descumprimento do objeto do contrato, conforme documentos constantes no processo administrativo GSO nº 5546721301/02. IES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
  objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000463902/01. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO nº 10018472 - SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR ENTRE A ESTAÇÃO PAULISTA DA L4 — AMARELA E A ESTAÇÃO CONSOLAÇÃO DA L2 — VERDE. O Edital estará disponível gratuitamente no site da Companhia do Metrô
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  INSERVÍVEIS, referente ao Processo nº 2021/26284, de destruição (picotamento) dos materiais (Painéis Balísticos), havendo sucata remanescente que será encaminhado posteriormente ao FUSSESP. PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Visto e analisado o teor dos autos do presente procedimento sancionatório de forma hibrida, sob Protocolo e-sanções nº 380241.2021.03291. SADM, parte do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
  Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 do Anexo II das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 do Anexo Il das Cláusulas Gerais de Fornecimento da Autorização de Fornecimento, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  emendas: - Incluir demonstrativos relativos à execução orçamentária; - Tratar de temas que demandam lei específica; - Estabelecer na LOA demonstrativos que já estão previstos na LDO ou na Legislação que norteia as práticas orçamentárias; - Fixar demonstrativos relativos à prestação de contas; - Fixar limitadores ao processo de adequação ao orçamento que pode até inviabilizar a execução da LOA; - Emendas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020