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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  21/2022 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP, Profa. Dra. Carlota Boto, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º do Decreto 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 70.991,07, com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2245638 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 26/03/2020 PROCESSO Nº E-26/008/208/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 29
  1694301 -1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 159
  / Secretário Municipal de Saúde. ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico 44/2021. PMH 666/2021. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico R.P. de nº 44/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/05/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 54
  previstas no Plano de aplicação do Plano de Trabalho e desde que observadas as regras de utilização de recursos previstas nos arts. 45, 46 € 53 da Lei Federal nº 13.019/2014 e de instrução das contratações contidas no art. 52 do Decreto Estadual nº 47.132/2017, bem como o disposto na Cláusula 6; 14'Não realizar despesas em situações vedadas, observado o $ 1º do art. 51 do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/06/2023