10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 311
  centavos). Hortolândia, 19 de outubro de 2021. Dênis André José Crupe/Secretário de Saúde. ADJUDICAÇÃO- Pregão Presencial 145/2021. PMH 1528/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  Subsecretário de Estado de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o $ 1º do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto 67 e 68 na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao recurso do Projeto 2018.13606.0354 (49136450) interposto em face da decisão de desclassificação de projeto inscrito na Resolução
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  5º combinado com o 8 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.777, de 4 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 3066-A, de 2017. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que põe o & 5º combinado com o 8 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.775, de 4 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Processo USP nº 2022.1.1500.45.0 PORTARIA 1894/1ME, de 17 de agosto de 2022 O Diretor do Instituto de Matemática e Estatística da USP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15/07/2022, designa os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as) para comporem a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  valor e em prazo forem superiores àqueles estabelecidos no art. 1º da Lei Estadual nº 7.753, de 17 de outubro de 2017, com as atualizações estabelecidas no 84º do referido artigo, deverão possuir um Programa de Integridade estabelecido em conformidade com os parâmetros indicados no art. 4º da Lei Estadual nº 7.753/2017. a) o Programa de Integridade deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2021