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COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DETRO/RJ. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, e no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 336

-PRESIDENTE DE 04.11.2021 PROCESSO Nº SEI-020006/000579/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMARRAÇÃO MODAS LTDA., referente à aquisição de camisas e bonés, para fornecimento nas Unidades da FIPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de 12.073,50 (doze mil setenta e três reais e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16

/0086947-6 PORTARIA Nº 155, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 A Diretora Regional de Educação Jaçana/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de apuração dos fatos e eventuais responsabilidades no processo SEI nº 6016.2020/0086947-6 e com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto nº 43.233/03 e alterações, RESOLVE: Art

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XVI, do art. 6º, e do art. 51, ambos da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, art. 3º, IV, da Lei 10520 de 2002, Decreto nº 42.301, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8

Decreto nº. 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº. 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e Considerando que, as apurações já desenvolvidas pela 1º Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre, que informam ter oCFC Rodel.registros nsº.0553-01 e 0553-2, por seus representantes, praticado em tese a

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/05/2023