10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  . 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SARTORIUS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/005790/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de AGUAS DO RIO 1 SPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  centavos). DE 21.12.2020 PROCESSO Nº SEI-16/059/013131/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EMBASIL EMBALAGENS SIDERURGICAS LTDA,, no valor de R$ 621.626,40 (seiscentos e vinte um mil seiscentos e vinte seis reais e quarenta centavos), com fulcro no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº SEI E-12/136/000002/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), cujo objeto é o pagamento de anuidade, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009/000302/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  exercício de 2023. PROCESSO Nº SEI-030029/001814/2023 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/001703/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da CON TREINAMENTOS, inscrita sob o CNPJ 22.965.437/0001-00 no valor R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e nopenta reais), com fulcro no artigo 13, Vie o art. 25, Il da supracitada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/05/2023