10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  PRESIDENTE DE 28/09/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000408/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2343933 JUNTA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
  Criativa, mantidos demais termos. Id: 2367911 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 13 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO Nº SEI-120001001292/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG, no valor total estimado de R$ 16.252,63 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  exercício de 2023. PROCESSO Nº SEI-030029/001814/2023 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente a aquisição de material de OPMES (implante de cardioversor desfibrilador implantável), no valor de R$ 32.385,00, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  -graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGFIL/UERJ). Id: 2519696 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 23.10.2023 PROCESSO Nº SEI-030029/000117/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023