10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 59
  /056448/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE, no valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. Id: 2356351
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  /2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei nº 8.666/93, para a inscrição e participação de 02 (dois) servidores na XXVII edição do Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, que ocorrerá em Cuiabá MT, no valor de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), em favor do COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput, c/c com art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/1993, do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa INSTITUTO NEGOCIOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  oitenta e dois reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-350192/000362/2021 - RATIFICO a despesa em favor da Empresa SAAE BARRA MANSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 28.882,12 (vinte
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 148.052,70 (cento e quarenta e oito mil cinquenta e dois reais e setenta centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2023