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artigo 48, IV, artigo 69, | e artigo 74, | clc 74, 81 da Resolução CONTRAN nº 789/2020. Id: 2313173 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 02 DE 28 DE ABRIL DE 2021 DESCENTRALIZA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2021
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ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO: - a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; - que a eficiência e a efetividade do gasto público devem nortear as ações de governo, com vistas ao melhor

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
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Processo nº E16/002/0008783/2019, a cargo da 'CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, ficando APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 02/03 (Documento SEI nº 88566956), devidamente assinado. Id: 2275740 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 14 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2020
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janeiro de 2023, ROBERTO VENTRIGLIA, ID FUNCIONAL Nº 5097896-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000008/2023. NOMEAR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 51222841, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
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ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/11/ 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023