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  estrutura do Instituto Rio Metrópole, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, 01(um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, objeto do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de março de 2020 WILSON WITZEL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
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  03.03.2022 PROC. Nº SEI-150065/010760/2021 - DETERMINO o cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - 8 1º do CTB, expedida em nome de MARCELO JOSE SALES GUIMARAES, Registro Nacional nº 6235077200. Id: 2378794 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2022
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  Processo nº E16/002/0008783/2019, a cargo da 'CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, ficando APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 02/03 (Documento SEI nº 88566956), devidamente assinado. Id: 2275740 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 14 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2020
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  . Exa. também tem coautoria. Num detalhamento da competência instituída pela Lei Complementar 184, que implementa o Instituto Rio Metrópole, houve um desencadeamento por parte de muitos prefeitos, que tratam e se preocuparam com este tema, e quero ressaltar algumas questões, Sr. Presidente. Primeiramente, porque estabelece, mesmo com alteração das Emendas, com rigor uma competência, traz ao Instituto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/04/2021
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  METRÓPOLE . ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022