10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Indenização por Acidente Pessoal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  INTERESSADO: SD PM CLEBER APARECIDO BOTELHO DE MELLO ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP Nº 1428/2022, de fls. 319/322, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  PM Danilo Pisaneschi no valor de R$ 20.000,00. Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em serviço e resultou em invalidez permanente parcial. De 15-05-2020 Natureza: Protocolo 1526/2020 Interessado: Cb PM Richard de Jesus Silva Assunto: Indenização por Acidente Pessoal Autorizando, à vista da instrução do presente processo e da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  ). Despachos do Secretário Executivo da Polícia Militar, de 30-04-2020 Natureza: Protocolo 10216/2019 Interessado: Cb PM Bruno Marcos de Camargo Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 484/2020, de fls. 81/85, autorizo, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  da assinatura: 02-06-2021 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Despachos do Secretário, de 24-06-2021 Natureza: Protocolo 782/2021 Interessado: Sd PM Fernando Calvao Duarte Assunto: Indenização por acidente pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 596/2021, de fls. 83/86, autorizo, com fundamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 9
  PEREIRA DA SILVA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJISSP Nº 275/2023, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual nº 14.984, de 12 de abril de 2013 e artigo 6º, do Decreto nº 59.532, de 13 de setembro de 2013, o pagamento, de natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2023