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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
  assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Conclusão. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 9.317.867,14 — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, às fls. 77/78 do protocolo, no valor de R$ (48.879,29) — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 1.845.928,89 — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução do contrato foi revalidada para os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 14
  : Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. Endereço: | Avenida Gilberto de Carvalho, s/nº Lotes 110 e 111 Itaipuaçu - Maricá - RJ CNPJ: 02.293.899/0001-03 Proc. nº: E-08/001/1911/2015 Motivo: A empresa não requereu revalidação de licença através do Protocolo Online. Empresa: Paz Cosmética Eirelli. Endereço: Rua Nicanor Teixeira de Carvalho, nº 04 - Barreira Cravo - Volta Redonda - RJ CNPJ: 19.295.125/0001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 29/30 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 52/53 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  VICINAL — 2º Etapa”, compreendendo o LOTE 12 — DR.12. - V.11 Estrada vicinal que liga o Município de Flórida Paulista até o Distrito de Indaiá do Aguapeí, com 25,0 km de extensão, no Município de Paulicéia. Edital nº 005/2008-CI. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 15.532-9, firmado em 4.6.08. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2023
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  32 - São Paulo, 133 (47) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 7 de março de 2023 sobre terra (incluindo pisos drenantes) para cômputo de área ajardinada. A área ajardinada mínima exigida é de 30% do total da área do lote nos Jardins Paulista, Europa e Paulistano; c) Rever o projeto de modo que o recuo frontal tenha 20% de sua área reservada para ajardinamento sobre terra, com 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023