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  encaminhados juntamente com a proposta os arquivos contendo: b) cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
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  hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, serão aceitas como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. 7.3.4. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
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  apresentação das propostas. LEIA-SE: V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA 1.- A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos: a) - Nome, endereço, CNP) e inscrição estadual; b) - Número do processo e do Pregão; c) - Descrição técnica do reagente proposto, com a indicação da procedência, marca e fabricante, acondicionamento e embalagem do produto cotado, inclusive o código alfandegário, quando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
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  edificação. Destacou sobre a questão de possível administração da iniciativa privada e que há interesses econômicos envolvidos na sua exploração, ressaltando a importância de diretrizes para determinadas intervenções. A Conselheira Andrea de Oliveira Tourinho cumprimentou os presentes e solicitou à UPPH esclarecimentos sobre as alterações propostas pelo Relator. Com relação ao acervo a diretora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2022
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  a presente RETIFICAÇÃO não altera as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº PR-220/0250/22 e seus anexos, fica retificado a publicação inserta no DOESP nº 133 (44), página 144, de 03 de março de 2023, como se segue: onde se lê: “OFERTA DE COMPRA Nº 1802200000120220C00081" Leia-se: “OFERTA DE COMPRA Nº 1802200000120230C00081" Início do recebimento das propostas dar-se-á em 03/03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023