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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  SUMMER PARTICIPACOES LTDA DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEAMENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 2021-0.007.537-0 BRUNO FERREIRA DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.538-8 ERBE INCORPORADORA 019 S.A. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2021-0.007.542-6 JULIANA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  da edificação; Ill - documento comprobatório do pagamento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE; IV - atestado de curso e reciclagem de treinamento dos integrantes que compõem a Brigada de Combate a Incêndio; V - atestado das instalações elétricas, conforme NBR 5410/ ABNT, acompanhado de cópias da carteira do CREA/SP e da respectiva ART do profissional habilitado. $ 1º.A revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  , garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 04.5.24, no valor de R$ 2.850.447,45. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TE PROTOCOLO DER 544556/20 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 20.121-2 — CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA. — TERMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  , fiscalizar e atestar os serviços mensalmente, e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual, conforme modelo previsto no Anexo desta Resolução. Parágrafo Único - O relatório de que trata o caput deste artigo deverá conter, no mínimo, as informações que constam do modelo previsto no Anexo desta Resolução. Art. 3º - Caberá ao gestor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  » Prodesp quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (82) - 17 documentos obrigatórios previstos em legislação própria e da cópia da decisão que concedeu a reabertura. 3. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante a sua notificação via Diário Oficial da Cidade - DOC, conforme dispõe o art.28, inciso |, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022