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  6068.2022/0011547-9 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: TETTO ROOFTOP LOUNGE RESTAURANTE E E BAR DANÇANTE LTDA. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
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  processo administrativo, conforme o disposto no artigo do Decreto Nº 58.289, de 2018. 6068.2022/0003847-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: LICEU CORACAO DE JESUS COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do comunique-se (065426173). PROCESSO *6068.2022/0004803-8* - Licenciamento de Obras e Edifi COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
  prazo compatível, estar implantada a sinalização definitiva conforme o Manual de Sinalização Rodoviária do DER; 2 — monitorar e padronizar os procedimentos de implantação; 3 — acompanhar os resultados operacionais; 4 — propor eventuais ajustes julgados necessários; e 5 — A excepcionalidade prevista no artigo 3º deverá ocorrer com base na Portaria SUP/DER-058-25/10/2011. Artigo 5º - Esta Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  meios . 5 — Os gestores dos contratos terceirizados serão responsáveis pelo encaminhamento de notificação padrão, informando quanto ao plano de trabalho, bem como pela sua fiscalização, conforme disposto no $ 3º, do inciso III, do artigo 1º, do Decreto Estadual 64.864/2020. 5.1 A contratada deverá encaminhar relatório endereçado ao gestor do contrato com discriminação das medidas adotadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
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  » Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022