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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia da pré-matrícula; i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 176
  nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.1.1.1. Os diplomas de Graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB 9.394-1996. 3.1.2. O diploma de Doutorado será aceito, quando obtido em curso de Pós-graduação recomendado pela CAPES e autorizado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  regido pela CLT, o pagamento será realizado por meio da Funcamp. $ 1º.0 pagamento previsto no caput deste artigo respeitará o estabelecido no artigo 5o da presente e estará sujeito à incidência tributária e demais encargos fiscais, nos termos da lei. 8 2º.A participação do docente da Unicamp em RDIDP nos Cursos de Extensão de que trata esta Resolução deverá atender ao previsto no regulamento do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  isenção deferido deverá proceder à inscrição no site normalmente, sem solicitar a redução de taxa de que trata o item 4.3 deste edital. O sistema gerará o boleto, que não deverá ser pago. 4.3 - O candidato que estiver matriculado em curso superior, com nível de graduação ou pós-graduação, e que perceba remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos, ou esteja desempregado, poderá nos termos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  examinadora de defesa, nos termos do RGPG da Unesp e no regimento interno das IES associadas, sendo o orientador membro nato e presidente. Parágrafo único. No impedimento do orientador, assumirá a presidência o coorientador e, não existindo a figura deste, assumirá o membro mais titulado da comissão. Art. 34. Caberá ao conselho do programa nos termos do RGPG da Unesp, definir em instrução normativa os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020