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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
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, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME 143748
DECRETO
52903 DE 05/01/12 ARTIGO 17. CONFORME
DECRETO
52903 DE 22-040.744-4 o 126883 HIROKO KUMAGAI R BELMIRO ZANETTI ESTEVES, 00314 IMOVEL EDIFICADO OU NAO, EM MAS CONDICOES DE LIMPEZA, POR NAO MANTE-LO LIMPO, CAPINADO E DRENADO E/OU UTILIZADO COMO DEPOSITO DE LIXO, DETRITOS OU RESIDUOS DE QUALQUER ESPECIE OU NATUREZA. E ANEXO UNICO, ITEM A DA LEI 15.442 DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 43
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (220) - 43 14-303.321-2 o MARTA DE MORAES R CABRAL DE MENEZES, 00068 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME
DECRETO
52903 DE 05/01/12 ARTIGO 17
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» Prodesp 46 - São Paulo, 66 (182) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 18 de setembro de 2021 JULIO CESAR ZUQUIM R JANDIATUBA, 00004 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 59671 DE 07/08/20 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME
DECRETO
52903 DE 06/01/12 ARTIGO 17. CONFORME
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
Estado do Rio de Janeiro, por meio do
Decreto
Estadual nº 40.367, de 27 de novembro de 2006, e credenciada para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu pelo Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 57, de 26 de maio de 2009; CONSIDERANDO o Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECGITCE-RJ, aprovado pela Resolução ECGITCE-RJ
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interessados M&M Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 02 - Por descumprimento aos prazos legais estabelecidos no
Decreto
52.053 de 13 de agosto de 2007 e Resolução SH nº 70/2019, de 13/12/2019 combinados com o artigo 49 $ único da