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  /ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. b)Cópia de comprovante de isenção do registro, quando for o caso O Hospital Regional Sul, na condição de unidade de despesa da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (inciso XXIV, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 56.027, de 20 de julho de 2010
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  Contratada:— CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - CNPJ 54.472.097/0001-64 Nota de Empenho nº 2023NE00137 - Data de Emissão: 05/05/2023 Valor Total: R$ 16.290,00 (dezesseis mil duzentos e noventa reais) Classificação dos Recursos: UGE 500101 — Gabinete do Secretário, Programa de Trabalho 23.695.5001.6248.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39 2º Termo de Aditamento ao Contrato ST 004/2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2023
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  da Habitação e da Cetesb emitidas em reunião de 15-12-2020: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 496/20. Protocolo 13.009 — Loteamento "Samanea”, Ribeirão Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 726/20. Protocolo 15.481 — Loteamento Residencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021
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  0000.2018/0040179-1 SQUINCRA. 0004713600016-1 14 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/02/2019 0000.2018/0111313-7 SQUINCRA 0001001200489-1 016 COOL GIG BAR E FESTAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
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  6410.2021/0010731-6 Rejane Bandeira de M. C. Fagundes Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0010643-3 Cleide Rosa dos Santos e outro 6410.2021/0010680-8 Jucileide M. da Silva DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES EXUMAÇÕES - AUTORIZADAS CEMITERIO MUNICIPAL DE SANTANA 6410.2021/0011492-4 Renato Bonjorno Ract 6410.2021/0011539-4 - Silvio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021