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Diário Oficial
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revalidação de placas particulares secretaria de polícia civil subsecretaria de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
o Tribunal
de
Contas do Estado do Rio
de
Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. PROCESSO Nº SEI-360334/000337/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor ÁLVARO BEZERRA SILVA, ID Funcional nº 1943833-8, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a
Secretaria
de
Estado
de
Polícia
Civil
/Diretoria
de
Auditoria
de
Contas da Controladoria-Geral, com validade a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
— Loteamento "Vila Rica Matão 1”, Matão — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O Certificado nº 212/2019 foi
revalidado
até 04/06/2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente
declarou
encerrada a Sessão. Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO
SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SIMA - 123,
DE
18-11- 2021
Designa
os membros do Conselho Consultivo da Área
de
Proteção Ambiental - APA Campos do Jordão e da
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO
DESPACHOS
DO
SECRETÁRIO
DE
24/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000105/2023 - Vinculação
de
Placas
Particulares
- TRIBUNAL
DE
CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO
DE
JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº 47.805,
de
20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000106/2023 - Vinculação
de
Placa
Particular
- TRIBUNAL
DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO
DE
JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do
Decreto
nº
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
administrativo. Art.14- A Comissão
de
Recursos
deverá
possuir 3 (três) membros e um suplente,
definidos
pela autoridade máxima, preferencialmente estáveis, em exercício na
Secretaria
de
Estado
de
Casa
Civil
, para fins
de
análise do recurso hierárquico interpostoe será constituída da seguinte forma: O1 (um) representante do Gabinete 02 (dois) representantes da
Subsecretaria
de
Relações
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
prorrogação
de
licença sem vencimentos para o trato
de
interesses
particulares
à servidora CLAUDIA
DESSIMONI
OLIVEIRA, Oficial
de
Cartório
Policial
- 3º Classe, ID Funcional nº 4.385.785-0, pelo prazo
de
02 (dois) anos, a contar
de
29
de
dezembro
de
2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do
Decreto
-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360008/000790/2021. Id: 2331324
SECRETARIA
DE
ESTADO DA
POLÍCIA
CIVIL