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  Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional. (Recomendado pela CAPES e reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação nº 609, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U em 18 de março de 2019). 1.2. Área de Concentração em Educação e Trabalho. 1.3. Linhas de Pesquisa: 1.3.1. Formação do Formador. 1.3.2. Políticas, Gestão e Avaliação. 1.4. Total de vagas: até 25. 1.5. Modalidade: presencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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  . Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2020 HORMINDO BICUDO NETO Controlador-Geral do Estado Id: 2264872 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 31.07.2020 PROCESSO Nº E-39/002/28/19 - Vinculação de Placas Particulares MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2020
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  contar da publicação, nos termos do artigo 24 da Lei 14.141/06 e do artigo 56 do Decreto 51.714/10. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: capdpciQprefeitura.sp.gov.br ou presencialmente na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - SMULICAP - Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82. 6068.2021/0008399-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  reprimida por cirurgias cardiovasculares de alta complexidade na Região Metropolitana II; - O início do funcionamento do serviço de cirurgia cardiovascular no Hospital Franciscano, localizado no município de São Gonçalo, ainda a ser habilitado pelo Ministério da Saúde e, portanto, sem previsão de DELIBERA: Art. 1º - Pactuar o financiamento estadual temporário ao município de São Gonçalo para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2022
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  colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06; VIII - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista de rua, nos termos da Lei específica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020