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  “DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Relator: Deputado ROSENVERG REIS 34. PROJETO DE LEI Nº 3833/2018, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, em que “FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO POR MILITARES DO EXÉRCITO, DA MARINHA E DA AERONAUTICA” Ill - Discussão e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2021
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  POPULAÇÃO MAXIMA DE 585 PESSOAS E UMA AREA DE 1472,00 M2. 0000.2018/0126998-6 SQUINCRA 0006101501183-1 002. CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/26200-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R CAPITAO JOAO CESARIO, 160
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
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  BRASIL SIST. DE LAVAGEM DE PEÇAS E GESTÃO DE RESID. LTDA PROCESSO N.º 2017-0.119.039-3 QP09531 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: TRANSPORTADORA ECANIA LTDA-ME PROCESSO N.º 2017-0.112.826-4 FEW6I3 FUO1460 HQN5688 BUSI938 KBZ6007 KBZ6037 Total de Placas Autorizadas: 9 FXWT294 KRATOS FPY7666 VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 04 /SVMA/2020 LUIZ RICARDO VIEGAS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
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  legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  sua competência legal, à vista dos elementos | não atendem às nossas competências de análise, por não INTERESSADO: CGDB COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0012144-0 DBE6114 Total de Placas Autorizadas: 1 Total de Placas Autorizadas: 159 INTERESSADO: TRANSPORTES BIONDI LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0012134-3 JMF9314 Total de Placas Autorizadas: 1 documento assinado informativos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2021