10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  , implementação e execução das atividades, ficarão a cargo da proponente, sem qualquer custo ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. Como contrapartida a proponente poderá divulgar o seu apoio ao Projeto Novo Rio Pinheiros em placas instaladas ao longo da Margem Leste do Rio Pinheiros. A proponente poderá também capturar imagens e vídeos das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  meio de anuência ou autorização especial, sendo, neste último caso, necessárias a elaboração de laudo técnico e a manifestação do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul. 8 4º — As restrições estabelecidas neste plano poderão ser excepcionadas para garantir as atividades de subsistência das comunidades locais, mediante autorização especial emitida pelo órgão gestor da unidade, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021