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  Ramos Neto e outro 6410.2021/0010037-0 Mario Mendes C. Branco e outros 6410.2021/0010038-9 Vera Regina F. de Sampaio 6410.2021/0010040-0 Nolga Lopes Comerini 6410.2021/0010041-9 Dalva V. Francisco 6410.2021/0010042-7 Andrea C. Madaras 6410.2021/0010044-3 João Batista Ferreira Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009998-4 Adriano Antonio A. dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
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  COMPARECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS E ACOMPANHANTES DE ENFERMOS, PACIENTES E INCAPAZES, EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E DE ATENDIMENTO CLÍNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. 3. PROJETO DE LEI Nº 902/2019, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, que “TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE, COM A INDICAÇÃO DO SENTIDO EM QUE AS ESCADAS OU ESTEIRAS ROLANTES ESTÃO FUNCIONANDO, NO ÂMBITO DO ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/09/2020
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  placas ou adesivos nos hospitais da rede privada do Estado de São Paulo, indicando a proibição de exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em estado de urgência e emergência. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica obrigatória a instalação de placas ou adesivos visíveis nos hospitais da rede privada do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  Ambiental Florestas e Campos do Sudoeste Paulista; Floresta Estadual Ventania de Itararé; Floresta Estadual Pirituba de Itapeva (i) retorno da discussão do projeto com os setores interessados; Fomento e criação de 5 Reservas Particulares do Patrimônio Natural — RPPNs, que protegem 217,55 hectares de remanescentes de vegetação nativa, do bioma Mata Atlântica. Dando andamento à revitalização de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  à saúde em período de emergência ou calamidade pública. 9 - Moção nº 52, de 2021, de autoria da deputada Professora Bebel. Aplaude o movimento dos motoristas de aplicativos, organizado pela Associação dos Motoristas Particulares do Interior de São Paulo - AMPIESP. 5º Dia 1 - Projeto de lei nº 132, de 2021, de autoria do deputado Edson Giriboni. Denomina “Padre Antonio Carlos de Meira" a passarela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021