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Diário Oficial
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revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo
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econômico dos bens considerados ociosos, inservíveis, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis; VIII - informar ao
Exército
Brasileiro
a baixa dos bens; e IX - observar a legislação que regula a matéria. Art. 3º - As armas, munições, produtos controlados ou materiais pirotécnicos e os bens que apresentem risco
de
utilização por terceiros, quando inservíveis, serão inutilizados em conformidade com
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
INSTITUCIONAL
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/000637/2021 - Vinculação
de
placa
particular
- GABINETE
DE
SERGURANÇA INSITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR.
AUTORIZO
, nos termos do
Decreto
nº 46640,
de
15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000064/2021 - Vinculação
de
Placa
Particular
- SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
AUTORIZO
, nos termos do
Decreto
nº 46640,
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 306
descentralizada
. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder
de
polícia: conceito, características, finalidade e limites. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição; cassação e
revalidação
. Agentes Públicos: Normas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
Decreto
Municipal n.º 26.535/88, o
Despacho
publicado em 03/04/2020 pág. 18, que
autorizou
a remoção por supressão
de
01 (um) exemplar
de
Eucalyptus sp. (eucalipto) existente em área interna
particular
, localizado à Rua Jaime Treiger, 150/150 A. Il - Publique-se. HI - Após, encaminhe-se à Subprefeitura M’Boi Mirim para ciência e
demais
providências, nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 10.365/87
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
. *PROJETO
DE
LEI Nº 5109/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645,
DE
06
DE
JANEIRO
DE
2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO O “DIA DA BRIGADA
DE
INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO
EXÉRCITO
BRASILEIRO
”. Autor:
Deputada
ALANA PASSOS
DESPACHO
: A imprimir e à Comissão
de
Constituição e Justiça. Em 10.11.2021
DEPUTADO
ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
DE