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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 228
  EXPORTAÇÃO — EIRELI” DA ANÁLISE: - Registre-se que esta Administração norteia seus atos nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório. O Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 25
  de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus postos e graduações, realizarem visita técnica à Escola de Educação Física do Exército Brasileiro (EsEFEX), com o objetivo de conhecerem o desenvolvimento daquela unidade de ensino, conhecerem o Instituto de Pesquisa Científica do EB, participarem do Fórum Cientifico da EsEFEX, e, ainda, participarem do Camping
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  VASCONCELOS Enviar para o correio eletrônico dimobjuntadaQ prefeitura. sp.gov.br os seguintes documentos: "- INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COMPLETO (NÃO CONSTAM LOCAL, DATA E ASSINATURA DOS PROMITENTES).” 6017.2021/0066883-4 - PATRICIA REGINA BASSI DA SILVA FERREIRA Enviar para o correio eletrônico dimobjuntadaQ prefeitura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  dentro das brigadas, companhias dentro das divisões e batalhões dos Grandes Comandos. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 02 de fevereiro de 2023. Deputado RODRIGO AMORIM JUSTIFICATIVA A Polícia do Exército tem sua origem no Pelotão de Polícia Militar da Força Expedicionária Brasileira. Organizada sob influência americana, tinha oficiais e sargentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  SANTOS CHALEGRE, ID 51218909, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO, no período de 01/02/16 a 07/12/2021, no total de 2.132 dias de efetivo exercício. PROCESSO Nº SEI-210047/000042/2022 - BRUNO DE SOUZA MACEDO, ID 51218798, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022