buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
    . Defere O(A) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(S) Ao Cancelamento Deste Documento Mogí Das Cruzes, Segunda-Feira, 17-02-2020 Comunicado de Deferimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
    sua licença deferida. 6051.2020/0002802-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60746948984023 teve sua licença deferida. SANTANA/TUCURUVI GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-202 PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808 2020-0.011.977-4
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    - CEP: 18.460000 - UF: SP - Responsável Legal/Representante: Orlando Nunes da Silva - CPF: 331.658.758-636. GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ Despachos do Diretor, de 24-11-2020 Deferindo a renovação de licença de funcionamento para serviço de ressonância magnética - Protocolo: 161 - Data de Protocolo: 21-09-2020 - CEVS: 350970090-864-000025-1-8 - Data de validade: 24-11-2021 - Razão Social
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
    Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
    Diretor da Grupo Estadual de Vigilância Sanitária XXX Jales. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2020
Ir para a página: 1 87 88 89 90 91 100