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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (46) - 13 DO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº2015/0305100, EXPEDIDO NO PRESENTE PROCESSO, PUBLICADO NO DOC DE 03/02/2015, CÓPIAS ANEXAS AS FLS.74 A 75, TENDO EM VISTA A CASSAÇÃO DA LICENÇA ESTADUAL EMITIDA PARA O LOCAL. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2021
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  SUBPREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 990 SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO ENDERECO: R. ATUCURI, 699 Avista do contido no 6030.2021/0002992-1 - DAIANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA 29932711802 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6030.2021/0002993-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2021
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  /0001620-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SP OCCUPATIONAL HEALTH SERVICE LTDA CNPJ 40627169000190 teve sua licença deferida. 6059.2020/0004993-7 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferido Interessados: Virtus Comercio de Alimentos Ltda DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Municipal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
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  LICENCIAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 16.642/17. 0000.2018/0058979-0 SQUINCRA 000797000013-1 023 PIRAPANEMA SERVICOS AUTOMOTIVOS LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ITEM | DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. 0000.2018/0027002-6 SQUINCRA 0012312900199-1 002
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
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  ) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2019/0002771-2 SQUINCRA 0005500900481-1 008 LABORATÓRIO ANALISES CLINICAS EXAMED AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - PARA EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE BAIXO RISCO - DECRETO 57298/16, LEI 16402/16 E ANEXO RELATIVO A - PORTARIA Nº 29/SMPR/2017, NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E - INCISO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2020