10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  /92 REGULAMENTEADA PELO DECRETO - 32329/92, LEI 13.885/04, LEI 14.044/05, DECRETO 45.817/05 E DEC - 46.932/06 6030.2019/0001961-2 SQUINCRA 0005508200134-1 004 F MELLE EMPREENDIMENTO EPARTICIPACOES LIDA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 6030.2019/0003920-6 SQUINCRA 0005329904935-1 002 CLINICA PELE E CORPO EIREL AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  16.642/17 E DECRETO 57.776/17 SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6046.2020/0001568-3 SQUINCRA 0014825300684-1 005 PALLETEM COMERCIO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS LIDA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DOARTIGO 18 INCISO Il DECRETO 49.969/08 SP AD - CIDADE ADEMAR AVENIDA YERVANT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  6 - São Paulo, 65 (75) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 23 de abril de 2020 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 - ARTS.127, 133; PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16. 6051.2020/0000858-7 SQUINCRA 0030410000482-1 748 HSPACE WP - CALCADOS LIDA AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  » Prodesp 10 - São Paulo, 66 (179) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 15 de setembro de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/82, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETO 49.969/08, UMA VEZ QUE, CONFORME CNAE E CCM JUNTADOS, A EMPRESA EXERCE SUA ATIVIDADE ATUALMENTE EM OUTRO ENDEREÇO. 0000.2019/0020496-3 SQUINCRA 0008731300537-1 001 STOC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
  DESPACHO (SISACOE) SP AF - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO RUA ATUCURI, 699 - VILA CARRAO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6031.2021/0000337-5 SQUINCRA 0005615603178-1 001 MI COMERCIO DE ALIMENTOS LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DECRETO 49969/08 6054.2022/0001348-3 SQUINCRA 0030308200060-1 008 INSTITUTO AMA SAO PAULO AMASP AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022