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  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/13520-01 PARA SERVICO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - PINHEIROS, LOCALIZADO A R PAIS LEME, 195 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2.571 PESSOAS E UMA AREA DE 36.615,15 M2. 6068.2021/0012318-6 SQUINCRA 0016534802812-1 011
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SR SAO PAULO CINEMAS S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0007485-3* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
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  » Prodesp sábado, 28 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (100) - 71 DER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0004907-7 NOTIFICAÇÃO Nº 172 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  AGOSTINIANA Licenciamento Licenciamento Licenciamento GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007744-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNP) 04.483.679/0005-09 COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022