10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos presidencia processos distribuidos 30/01

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 40
  SANTOS CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***00013151.989.22-5 ODILON RODRIGUES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS CONSELHEIRO: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO ***00013358.989.22-6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 30/06 A 01/07 ***REDISTRIBUICAO ***TIP:PREST.CONTAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 2
  . Fundamento legal: Artigo 25, “caput” e inciso I da Lei 8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente. 2cm-25 1718212-1 RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE . LICITAÇÃO 015/22 - PROCESSO 040/22 À EMPRESA Docdconsultoria e Gestão de Documentos Ltda, CNPJ 44.373.648/0001-89, valor: R$ 6.000,00 para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de elaboração de um estudo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 30 - São Paulo, 130 (209) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 11 de novembro de 2020 9.9 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado dos Processos de Convênios e de Prestações de Contas de valores repassados a Órgãos Públicos 9.9.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 9.9.2 Quando o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  como fundamento para declaração de ilegalidade. Alegou que estaria preocupada com a invocação desmedida desse tipo de vedação em outros contratos de concessão. Ao final, a Presidência parabenizou o voto da Senhora Conselheira, que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  recebidos pela presidência e distribuídos, em ordem de chegada, entre os membros da Comissão, inclusive suplentes, para análise prévia e relatoria. Art. 4º - A Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, para apurar e apresentar relatório conclusivo dos processos administrativos submetidos à sua apreciação, salvo quando Imprensa Oficial dons no astaDo A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/04/2023