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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    adiamento ocorra. E ainda, questionou o porquê da pressa em se realizar uma Eleição em um Processo que não trará prejuízo algum as atividades deste Conselho. Diante desta justificativa a conselheira propôs a data do dia 29 de agosto para a realização do pleito. O conselheiro Robson, por sua vez, disse que haveria de sua parte um encaminhamento primário para que o pleito se realizasse no dia 15 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
    PROCESSO:TC-002410.989.20-6 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICERIO ADVOGADO: FABRICIO CESAR DA SILVA FARINACI (OAB/ SP 360.992) CONTRATADO(A):PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO INTERESSADO(A):ILDO DE SOUZA JOAO BATISTA BUAINAIN ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA CORTEZ CARLOS ALBERTO NICOLETE DE MATO ASSUNTO:3º TERMO DE ADITAMENTO PERTINENTE AO CONTRATO Nº. 027/2019 ASSINADO EM 28/11/2019. RESUMO DO PROCESSO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 36
    infrações. Diante disso, os autuados ficam cientes acerca do teor das decisões, para aj xo relacionados, das Decisões Administrativas que indeferiram a defesa, presentarem recurso no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, ou para efetuarem o pagamento do valor atualizado da multa, sob pena de encaminhamento do processo administrativo para fins de inscrição do débito em dívida ativa do Estado
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
    30 - São Paulo, 65 (7) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de janeiro de 2020 DO PROCESSO SEI N.º 8310.2019/0005594-2 INTERESSADO: SPE SOMA - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA Assunto: Manutenção de penalidade. Contrato: 32/ AMLURB/2018 | - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 7
    distribuídos, relatando-os com proposta de decisão, a ser votada pelos Conselheiros, titulares ou em substituição, integrantes do órgão colegiado para o qual estiver designado. Art. 215. O Conselheiro-Substituto em substituição, a qualquer título, incluída a hipótese do art. 274, 5 3º, deste Regimento Interno, votará nos processos sob sua relatoria e nos demais submetidos ao órgão colegiado de que, nessa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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