10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 4
  CALEBE MIGUEL ESPERIDIAO ROSOLEM, CNH nº 06396234137, o qual concluiu que as modificações realizadas são fraudulentas, com fulcro no artigo148 do Código de Trânsito Brasileiro, opinando pelo retorno sistêmico da data da primeira habilitação e pelo bloqueio de seu prontuário com o motivo A “Permissionário penalizado após a emissão da CNH”, BEM COMO pela REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
  presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo, conferindo aos Autores/ Beneficiários o cálculo da vantagem Sexta Parte, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos da Art. 129 CE. EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA Antonio Parise Shirley Many Mattos Parise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 8
  processos e elaborar minutas em assuntos que envolvam matéria cujo exame lhe seja determinado; H - pronunciar-se nos expedientes a serem encaminhados à decisão superior; Hi - preparar e revisar os expedientes a serem publicados em órgão oficial de imprensa, de atribuição do Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal; IV - prestar toda a assessoria necessária ao despacho do expediente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  DOURADO SCHWARTZ Secretária-Geral de Controle Externo ld: 247722. Gabinetes DECISÃO MONOCRÁTICA (art. 131-A do Regimento Interno) 30/03/2020 CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN ESTADO DO RIO DE JANEIRO Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Processo TCE nº 207375-4/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Órgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO EH: 420002020000000 1) Gestor: Fabiola Rodriguez de Vitro — RF 752.639.3.1 2) Nome da Ação: Análise de processos de físicos em estoque na Supervisão. 3) Tipo de Ação: Processo 4) Objetivo: Reduzir o estoque de processos físicos em analise nesta Supervisão, até outubro de 2022. 5) População Alvo: Contribuintes em geral 6) Justificativa: Finalizar a analise
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022