10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 37
  Sessão Pública será retomada em 20 de setembro de 2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras). Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização COMUNICADO A Dirigente da UGE 180195 informa que houve quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos para o seguinte processo: Convite Eletrônico nº CMM-195/0053/21 (Processo nº 2021195125), nota de empenho 2022NE00134, programa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  emenda de nº 862, 863, 864, também acrescentando novos artigos ao projeto, determinam o envio, pelo Tribunal de Justiça, a esta Assembleia Legislativa, de uma relação de débitos constantes de precatórios judiciais, a serem incluídos na proposta orçamentária, assim como determinam que haja previsão de recursos para pagamento de precatórios cujos processos tenham trânsito em julgado. Com respeito à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  serviços de manutenção e suporte do sistema de controle de multas de trânsito / processamento de RPM / serviços de impressão de grandes volumes e informações / microfilmagem de documentos. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 090/2022 OBJETO: Reajuste dos preços dos serviços prestados PERÍODO ANUAL: fevereiro/2021 a fevereiro/2022 (1) BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 8
  lei. Artigo 20 - Ficam vedadas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos com a Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo e suas autarquias e fundações, as pessoas jurídicas e os seus sócios, proprietários e diretores, que tenham sido condenados em processos criminais, transitados em julgado, por: | - Corrupção ativa, de acordo com o Artigo 333 do Código
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  não acolho, por falta de amparo legal, o pedido de suspensão do presente processo administrativo até o trânsito em julgado da decisão do Mandado de Segurança nº 1009074-72.2018.8.26.0053. Entretanto, esclareço que a exigibilidade do crédito tributário permanecerá suspensa até a conclusão do contencioso administrativo, nos termos do disposto no art. 30 da Lei Municipal nº 14.107, de 2005. 8. Por fim
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020