10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 168
  , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027377-83.2020.8.26.0053, 2º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO SP, referente ao Processo Principal 1014375-73.2013.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de ELIANA APARECIDA ALVES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "à inclusão do Prêmio Incentivo no cálculo do 13º salário e do acréscimo de 1/3 de férias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 45
  vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado, participar da "17º Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 06 a 11/11/2023 (incluído o trânsito). Processo 024.00140860/2023-01 Despacho do Coordenador - Substituto, 25/10/2023 Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS — 78
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  serviços de manutenção e suporte do sistema de controle de multas de trânsito / processamento de RPM / serviços de impressão de grandes volumes e informações / microfilmagem de documentos. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 090/2022 OBJETO: Reajuste dos preços dos serviços prestados PERÍODO ANUAL: fevereiro/2021 a fevereiro/2022 (1) BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  emenda de nº 862, 863, 864, também acrescentando novos artigos ao projeto, determinam o envio, pelo Tribunal de Justiça, a esta Assembleia Legislativa, de uma relação de débitos constantes de precatórios judiciais, a serem incluídos na proposta orçamentária, assim como determinam que haja previsão de recursos para pagamento de precatórios cujos processos tenham trânsito em julgado. Com respeito à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 54
  respondendo a inquérito policial comum ou militar, a processo criminal em ualquer Estado da Federação, na Justiça Comum, Federal ou Militar, nem ter sido condenado (a) em processo criminal com sentença transitada em julgado ou cumprindo pena de qualquer natureza. bservação (se for o caso): Local) . de de Assinatura do (a) voluntário (a): Recebido por: Posto/Grad-Nome legível e assinatura do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022