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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 168
  , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027377-83.2020.8.26.0053, 2º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO SP, referente ao Processo Principal 1014375-73.2013.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de ELIANA APARECIDA ALVES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "à inclusão do Prêmio Incentivo no cálculo do 13º salário e do acréscimo de 1/3 de férias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 45
  vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM ônus para o Estado, participar da "17º Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças”, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 06 a 11/11/2023 (incluído o trânsito). Processo 024.00140860/2023-01 Despacho do Coordenador - Substituto, 25/10/2023 Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS — 78
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
  -86.1996.4.01.3800. Em 15 de outubro de 2018, foi requerida pelo Tribunal Regional Federal 1* Regido Se¢ao Judiciaria do Estado de Minas Gerais — 17° Vara de Belo Horizonte, os valores referentes a Requisigd0 de Pagamento/Precatério. O valor de RS 38.595,79 refere-se a dois processos contra ex-funcionarios para restituigdes de valores & empresa, através de processo judicial em transito e sendo acompanhados pela
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  serviços de manutenção e suporte do sistema de controle de multas de trânsito / processamento de RPM / serviços de impressão de grandes volumes e informações / microfilmagem de documentos. DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 090/2022 OBJETO: Reajuste dos preços dos serviços prestados PERÍODO ANUAL: fevereiro/2021 a fevereiro/2022 (1) BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022