10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos distribuidos e-tcesp 00022906.989.20-7 oia 06/10 08110

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  075.818.228-77). GUSTAVO HENRIC COSTA (CPF 313.006.46802). Assunto: Processo Administrativo nº 23028/2020. Dispensa de Licitação. Contrato nº 010702/2020-FMS assinado em 10/06/2020. Fundamento:Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020. Objeto: LEITOS DE UTI DA REDE DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, PARA ASSISTÊNCIA A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2021
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  simples API, vez que não são obrigados”. Requer, por essas razões, a suspensão do certame e a determinação de alteração do edital para fazer cessar os vícios apontados. 3. Os autos foram distribuídos por prevenção, tendo em conta a conexão da matéria com a tratada nos processos TC-08875.989.20-4 e TC-8928.989.20-1, que abrigam as representações formuladas por Splice Indústria e Comércio e Serviços Ltda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2020
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  , requer a concessão de medida liminar de suspensão do certame, para que, ao final, o certame seja desconstituído.É o relatório.Decido. Em caráter preambular, anoto que os presentes feitos foram distribuídos, por prevenção, em razão de abrigarem matérias conexas às constantes dos processos n.ºs TC-24486.989.21-3, TC-14806.989.22-4 e TC-14892.989.22-9, que cuidaram de representações contra versões
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
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  MARINHO ***00007835.989.22-9 CARVALHO GARCIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA MARCIO ARJOL DOMINGUES CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 15/03 A 16/03 ***REDISTRIBUICAO +++ ***TIP:SOLICITA INFORMACOES +++ ***00001692.989.22-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SECRETARIA DA EDUCACAO CONSELHEIRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
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  ): LUIS ROBERTO THIESI CONSELHEIRO: ANTONIO ROQUE CITADINI +++ PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS -08/04 A 18/04 ***REDISTRIBUICAO DE PROCESSO +++ ***PROCESSO: TC 3150/026/16 INTERESSADO: JOAO SAYAD ***TIP:RESCISAO DE JULGADO +++ CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA +++ ***TIP:RECURSO ORDINARIO +++ ***EXPEDIENTE: TC 769/026/20 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO GRANA EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022