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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 348
    , Donaduzzi & Cia CNPJ: 73.856.593/0001-66 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2021/53255
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
    HI27 VALDIR DOS SANTOS MH : vos), tendo como base de cálculo 0,25% por dia de atraso, sobre | uso das minhas atribuições legais nos termos do Decreto nº HIZE VALDIR JOSE DE FREITAS ANSIÃO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO o valor de R$ 26.580,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta | 57.185/2011 e em cumprimento ao que determina a Resolução tI28 + VALDILEY CELIO RODRIGUES 30S537930 PENITENCIARIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
    de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a pedido do FORNECEDOR. 7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
    constantes dos autos, e, em cumprimento ao estatuído pelo artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações, para que surtam os efeitos legais, ratifico o ato da lavra do Delegado Seccional de Polícia de Marília, Dirigente da Unidade Gestora Executora 18.01.21 com fundamento no artigo 25 “caput” que reconheceu a inexigibilidade de licitação no presente processo, para atendimento com despesas de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 3
    Apostilas do Diretor de 09/03/2023 Objeto/Descrição: Sexta Parte, nos termos da Art. 129 CE O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado relativa à Obrigação de Fazer, contida no processo abaixo, conferindo à Autora/Beneficiária o adicional da sexta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2023
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