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  prevista no item 5.1 “d”, sendo que a recusa e/ou troca de produto, assim como nos casos das ocorrências apontados na alínea “pb”, ocasionalmente podem resultar em desabastecimento na Unidade Escolar, prejuízo ao cumprimento integral do contrato. Em resposta à sugestão apontada para o item “g”, o qual se refere ao item 8.1.5 “Ocorrências referentes ao transporte, frota, retirada de alimentos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2023
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  NARCOTRÁFICO Pregão Eletrônico n.º 7/2017 Contrato n.º 3/2017 Processo e-SançõesS n.º 180129.2022.04134 SADM DESPACHO nº 119/2022 Comigo hoje: Depreende-se da interpretação literal do expediente, que o cumprimento aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa foram devidamente observados, atencedendo a competente notificação ao ato sancionatório, possibilitando assim, o exercicio do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
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  GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra Secretaria de Concursos Públicos Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” Secretaria de Concursos Públicos Processo Acadepol nº S 191203/2022. A Comissão do Processo Seletivo para Professor Temporário de Armamento e Tiro, em cumprimento ao Capítulo VI, item 3, das instruções especiais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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  Mil e Trezentos e Setenta Reais). Publique-se. Andradina, SP, 08 de Outubro de 2020. DR. JOSÉ ASTOLFO JUNIOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ANDRADINA SP Dando fiel Cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 e Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2020NE00219 PROCESSO: DSPA 46/2020 CONTRATANTE — DELEGACIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2020
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  termos. Processo nº SEI350053/008571/2023. ATO DE 14 DE MAIO DE 2013. PAULO ROBERTO MARINHO ClRINO, SUBTENENTE PM, (RG-35.624). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 007285229.2014.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/06/2022, o previsto no artigo 104 inciso IV $& 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 88 1º (redação dada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023