10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da não entrega

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 27
  OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURA BIOMÉTRICA DE EMBUTIR/ SOBREPOR NA PORTA QUE DÁ ACESSO AO LABORATÓRIO DE ENTORPECENTES DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA - COM ENTREGA IMEDIATA — PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.º 217/2023 PROCESSO SPTC n.º 060.00009616/2023-27 OFERTA DE COMPRA Nº 1802160000120230C00397 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  , inscrita no CNPJ sob nº 03.834.117/0001-69, representada por após o devido processo legal, as penalidades que se seguem, em face do que se refere a inexecução total contratual referente ao Convite BEC Nº CV-155/0086/16 — Oferta de Compra Nº 1801550000120160C00591 — Nota de Empenho 2016NE01406, por haver deixado de cumprir com suas obrigações contratuais por não entregar 02 (duas) caixas com 12 (doze
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  nos autos do Processo nº SEI350106/000697/2023, noticiando que a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI cometeu infração em virtude da não entrega da documentação de habilitação quando solicitada para os itens 1, 24 e 40 do Edital 133/2022 RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  -350207/000366/2020- AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1, decorrente do PREGÃO SRP nº 25/2020 Processo nº SEI350207/000366/2020, a favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R$ 10.441,40 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA Convite Eletrônico nº 1801560000120220C01484 1.2. Do mérito: 1.2.1. à vista do que foi produzido no presente processo, concluiu-se pela ocorrência da Inexecução Total do Contrato, em face da não entrega do objeto contratado. A instrução do processo sancionatório deixou clara a inércia e a negligência da contratada, não havendo fatos que caracterizem a ocorrência de caso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022