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  RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 2 - CAPITAL Das Partes: 1. Trata-se de Decisão proferida por esta Autoridade Responsável, nos termos do art. 30 da Portaria nº DFP-005/10/17 de 17 de julho de 2017 c.c. art. 13 da Portaria DF-3/10/20, em sede do Processo Sancionatório referenciado, o qual apura DESCUMPRIMENTO NO PRAZO DE ENTREGA do contrato celebrado entre o Comando de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
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  STRADA, 01/01, EDGAR FERREIRA, N/C, RENAVAM: 00758172800, ; 0340, PLACA: BYU1798, GENERAL SALGADO - SP CHASSI: 9C2KC16209R027447, MOTOR: KC16E2-9027447, HONDA/ CG150 TITAN MIX ES, 09/09, DONISETE TEIXEIRA DE LIMA, N/C, RENAVAM: 00200088360, ; 0341, PLACA: DJC8457, CATANDUVA - SP, CHASSI: 9BGSA19E05B213270, MOTOR: 9J0024898, GM/CLASSIC LIFE, 05/05, EMERSON CARLOS BOLDINO, N/C, RENAVAM: 00850858089
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2022
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  /SP, CHASSI PRODESP: 9BGKYOSGRRC348293, CHASSI FÍSICO: 9BGKY08GRRC348293, MOTOR PRODESP: B181731111914, MOTOR FÍSICO: B18L731111914, GM, KADETT LITE, 1994/1994, MAXI GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MILIANO DE JESUS SANTOS, 351.803.558-42, EDUARDO CAETANO DA SILVA NETO, 218.746.998-01, LOTE: 0341, PLACA PRODESP: CQL4960, PLACA FÍSICA: CQL4960, RENAVAM: 00702923460, LORENA/SP, CHASSI PRODESP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
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  FISICA: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; NADA CONSTA; CHASSI PRODESP: NADA CONSTA; CHASSI FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA; MOTOR PRODESP: NADA CONSTA; MOTOR FISICO: NUMERAÇÃO SUPRIMIDA;MOTOCICLO; AZUL; 0299; PÁTIO SOUZA; PLACA PRODESP: CTWB153; PLACA FISICA: SEM PLACA; 00755740700; CHASSI PRODESP: 9C21C30201R039375; CHASSI FISICO: 9C2JC30201R039375; MOTOR PRODESP: JC30E21039375; MOTOR FISICO: JC30E21039375; HONDA; CG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
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  - Fiscalização e imposição de penalidade Documentos: 082.00.03.001 Processo de fiscalização de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.003 Processo de fiscalização de energia elétrica 082.00.03.004 Processo de fiscalização de saneamento básico 082.00.03.005 Processo sancionatório de saneamento básico 082.00.03.006 Base de dados da fiscalização de energia elétrica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022