10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  ; Objeto —Poltrona Hospitalar. Valor total — R$ 1.620,00 Vigência — 20 dias. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico Despacho do Responsável, de 2-9-2020 CMed-583/543/20 1. Após análise do Relatório elaborado pela Encarregada do Processo Sancionatório CMed-004/543/20 (fls. 39 a 42), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que: 1.1. a empresa Labtech Produtos para Laboratório e Hospitais Ltda, foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008." (Processo Administrativo Sancionatório 035.895/2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
  , combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.844/2019 - Protocolo 439.831/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN. 1396/19, e que seja imposta à C.S. S/A a pena
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
  unilateral, com base no disposto no artigo 202, inciso | do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô c.c. art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02 e no subitem 6.1 e 6.1.1 do Anexo Il da Autorização de Fornecimento, em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001481302/01. EE SÃO FRuLO GOVERNO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 032.552/2019 - Protocolo 432.820/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022