10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 151
  de mandado judicial através da Secretaria Municipal de Saúde. Em observância ao disposto no Art. 26 da Lei da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, e considerando as razões e justificativas constantes nos autos, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 25 inciso | da Lei Federal 8.666/93, a favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.772.798/0001
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 5
  empresa JOÃO MORENO E MARIANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pelo valor de R$.22.000,00, de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na Imprensa Oficial, na forma do disposto no art. 26 c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Brotas, 18 de Julho de 2023. LEANDRO CORRÊA- Prefeito Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DECISÃO O processo de Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Nº SEI 330020/000320/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC, CNPJ: 06. 941.531/0001-65, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme o inciso Il do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993, cujo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  PAULO Portaria SUP/DER-127-08/11/2021 Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 055, nas condições que especifica. (3.3) (3.5) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com os incisos Ill e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como o disposto no artigo 21 da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 254
  determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2022. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Justiça e Secretário de Administração em substituição; José Benedito da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2022